Porteira QMQuarto de Milha
Rascunho. Este texto é uma base de trabalho e precisa de revisão jurídica antes de o site ir ao ar. Não use como está.

Termos de uso

Última atualização: a definir.

1. O que a Porteira QM é

A Porteira QM (porteiraqm.com.br) é uma vitrine de anúncios de animais, coberturas, embriões e aspiração folicular da raça Quarto de Milha. A Porteira QM aproxima interessado e criador e presta serviço de intermediação; não é proprietária dos animais anunciados, salvo quando isso estiver dito expressamente no anúncio.

2. Responsabilidade pelas informações

As informações de cada anúncio — nome, nascimento, genealogia, registro, premiações, sanidade e preço — são declaradas pelo criador anunciante, que responde por sua veracidade. A Porteira QM confere o que é verificável antes de publicar, o que não substitui exame veterinário, conferência de registro na associação e due diligence do comprador antes da compra.

3. Anúncio e mensalidade

A publicação é cobrada por lote, conforme a tabela vigente na página de anúncio. O anúncio fica disponível enquanto a mensalidade estiver em dia. Em caso de atraso, a Porteira QM pode desativar os anúncios do lote, que permanecem armazenados e voltam ao ar após a regularização. Animal vendido libera a vaga do lote.

4. Comissão de intermediação

Sobre a venda intermediada pela Porteira QM incide comissão, no percentual e nas condições acordados por escrito com o anunciante antes da publicação do lote.

5. Moderação

A Porteira QM pode recusar, editar ou retirar do ar anúncio com informação incorreta, imagem de terceiro sem autorização, preço enganoso ou conteúdo que viole a lei, informando o motivo ao anunciante.

6. Dados pessoais

Os dados de quem demonstra interesse em um animal são usados apenas para viabilizar a negociação, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. O contato do anunciante não é publicado no site. Pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados podem ser feitos pelos canais de atendimento.

7. Foro

A definir na revisão jurídica.